Termos e Condições Comerciais e de Serviço

Obrigado por visitar o site www.galante.pt, propriedade da empresa Galante – Decorações, Lda., que tem a sua sede na Rua da Misericórdia, nro. 14, 3o Andar, 1200-273, Lisboa.

REGIME GERAL
A Galante – Decorações Lda., é a entidade responsável pela gestão deste site, assim, os termos “nós” e “nosso” referem-se à Galante – Decorações, Lda. Ao aceder e navegar neste site, o utilizador aceita todas as condições, termos e politica nele contidos.
Ao visitar o nosso site e adquirir algum dos nossos produtos está a aceitar os nossos “Termos e Condições Comerciais e de Serviço”. Estes Termos Comerciais e de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, nomeadamente, clientes, fornecedores, imprensa.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer elemento destes Termos e Condições Comerciais e de Serviço no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página no que respeita a possíveis a actualizações e o seu acesso e utilização do nosso site, pressupõe e constitui a aceitação dessas mesmas actualizações.

1. LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos e Condições Comerciais e de Serviço, declara que tem idade legal permitida para o fazer para o fazer.
Não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, no uso do nosso serviço, violar quaisquer leis, nomeadamente, as leis de direitos de autor.
Os preços no nosso site estão em Euros e incluem IVA à taxa legar me vigor.
Ao efetivar a sua encomenda, ser-lhe-á enviado um email com todos os detalhes da mesma. Logo que a encomenda é expedida, ser-lhe-á enviado um novo email a dar conta do envio, com todas as informações.
Se desejar fazer alterações ao seu pedido, seja para adicionar ou cancelar algum produto, deve informar-nos num período máximo de 6 horas, pelos nossos canais de comunicação oficiais, galante@galante.pt | +351 213 512 440 | +351 910 261 546.
O seu pedido será processado assim que o pagamento for confirmado/recebido. As formas de pagamento que disponibilizamos na nossa loja online são:
– Multibanco (Entidade e referencia)
– Cartão de crédito (VISA| MASTERCARD)
– MBWAY
– Transferência Bancária

A Galante – Decorações, Lda. não será responsável por qualquer atraso ou falta de entrega do seu pedido, caso opte pelo pagamento por cartão de crédito e o emissor do cartão se recusar ou se atrasar a efetuar o pagamento.
A violação de qualquer um dos Termos e Condições levará à rescisão imediata dos nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Pretendemos que no nosso site a informação seja a mais clara, fidedigna e actualizada possível, sendo que possíveis erros/lapsos/gralhas poderão ocorrer, mas os mesmos não são intencionais e serão sempre retificados atempadamente. Caso seja detectado algum erro, o cliente tem o direito de cancelar o seu pedido e será reembolsado, caso o pagamento tenha sido efectivado.

2. TERMOS E PRAZOS DE ENTREGA
Os produtos encomendados na nossa loja online só serão expedidos ou entregues após a confirmação/recepção do pagamento.
A sua encomenda será entregue pela Galante – Decorações, Lda. ou por um serviço de entregas contratado pela mesma. O cliente será sempre informado sobre o envio da sua encomenda e do modo de expedição.
A Galante – Decorações, Lda. oferece a entrega da sua encomenda num raio de 50km, com ponto de partida no nosso armazém (Est. de São Bartolomeu, nr. 169 | 1750-276 lisboa). Para entregas fora deste perímetro, a encomenda terá um custo acrescido de 15% sobre o valor total. O valor deste custo será indicado antes da confirmação do seu pedido.
A Galante – Decorações, Lda. oferece a montagem da sua encomenda, excepto a montagem de objectos decorativos que não careçam da mesma e de artigos de iluminação, cuja montagem poderá ser realizada, mas terá um custo acrescido, que deve ser calculado caso a caso. Para analisarmos esse custo, deve contactar-nos através dos nossos canais de comunicação oficiais, galante@galante.pt | +351 213 512 440 | +351 910 261 546.
Para encomendas de artigos que estejam em stock, o prazo de entrega é de 72h a 1 semana, para entregas em Portugal Continental e Ilhas. Para os restantes países Europeus e Internacionais, está sujeito a confirmação.
Envios para fora de Portugal: Para otimizar os custos de envio, o valor deve ser calculado caso a caso. Para analisarmos esse custo, deve contactar-nos através dos nossos canais de comunicação oficiais, galante@galante.pt | +351 213 512 440 | +351 910 261 546.
Se um dos nossos produtos em stock, ficar momentaneamente esgotado, o cliente pode optar por cancelar o pedido ou aguardar pela sua reposição. O cliente será sempre informado desta ruptura de stock e poderá nesse momento optar por uma das duas opções indicadas em cima.

3. ALTERAÇÃO DE PREÇOS E SERVIÇOS
Os preços dos nossos artigos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Poderemos a qualquer momento, modificar ou descontinuar um artigo ou um serviço sem aviso prévio a qualquer momento, desde que esse artigo ou serviço não estejam já a decorrer. Não somos responsáveis perante o nosso cliente ou terceiros por qualquer alteração de preço e suspensão do serviço.
Caso um artigo do nosso site apresente um preço incorreto devido a um erro tipográfico, fotográfico ou devido a informações incorretas da parte dos nossos fornecedores, a Galante – Decorações, Lda. reserva-se o direito de recusar ou cancelar quaisquer pedidos feitos para esse mesmo artigo. Reservamo-nos ainda o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda, mesmo que já esteja confirmada e com o pagamento concretizado, sendo que o cliente será depois reembolsado.

4. SERVIÇOS E ARTIGOS
Procuramos transmitir as informações de forma clara e precisa sobre os artigos na nossa loja online. Não podemos garantir que a exibição das cores no monitor do seu computador ou outro dispositivo utilizado para aceder ao nosso site seja precisa.
Não se aceitam devoluções de artigos que cumpram todos os critérios constantes da nota de encomenda. Determinados artigos ou serviços podem ser disponibilizados em exclusivo na nossa loja online.
Não nos responsabilizamos se as informações transmitidas neste site não forem precisas, completas ou atuais. A matéria deste site é fornecida apenas para informação geral e não deve ser usada como único suporte para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer artigos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de artigos ou preços de artigos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer artigo a qualquer momento, desde que não esteja a decorrer uma encomenda nesse momento.
Qualquer oferta para qualquer artigo ou serviço feita neste site é nula onde a mesma for proibida.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no site. Ao utilizar o nosso site, o utilizador está de acordo que é sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

5. FATURAÇÃO
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que fizer connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos o seu pedido, será notificado pelo e-mail, endereço ou contacto telefónico de faturação fornecidos no momento em que realiza o seu pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou não aceitar encomendas, a nosso exclusivo critério, parecem ser colocadas por revendedores ou distribuidores.
O cliente concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra e a conta de todas as compras feitas na nossa loja online. O cliente concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir as transações e entrar em contato, de acordo com as necessidades inerentes.
Para mais informações, por favor, consulte a nossa Política de Devolução.

6. DEVOLUÇÕES E PRODUTOS COM DEFEITO
Não se aceitam devoluções ou troca de artigos que cumpram todos os critérios constantes da nota de encomenda.
Se um artigo adquirido chegar ao cliente danificado, o cliente pode devolver e ser reembolsado ou substituir o artigo por outro. Para tal, o cliente deve notificar-nos no prazo de 24 horas após o recebimento da mercadoria, através dos nossos canais de comunicação oficiais, galante@galante.pt | +351 213 512 440 | +351 910 261 546. Se esse período for excedido, não poderemos realizar a substituição do mesmo ou aceitar o retorno do mesmo.
Morada para devoluções: Galante – Decorações, Lda. Rua da Misericórdia, nro. 14, 3o Andar 1200-273, Lisboa.Chiado – Portugal
Os custos de transporte serão suportados pelo cliente e o retorno do valor ou a substituição do artigo somente será efetuado após a verificação das boas condições do artigo em causa. O artigo deve ser devolvido na mesma embalagem em que foi originalmente enviado. Caso o produto chegue em condições não vendáveis, a Galante – Decorações, Lda. reserva-se o direito de recusar a devolução ou a substituição.
No caso de o cliente optar pela devolução do artigo, o reembolso do valor será feito diretamente no cartão de crédito ou na conta bancária no prazo de 14 dias. O custo de envio originalmente pago não será reembolsado. Se o cliente optar pela substituição do artigo, a mesma poderá ser feita de imediato, caso o artigo de substituição esteja em stock ou num prazo a confirmar, caso esteja em ruptura de stock.

7. FERRAMENTAS OPCIONAIS DE PARCEIROS
Podemos, no nosso site disponibilizar o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, nem temos controlo. O utilizador reconhece e concorda que a Galante – Decorações, Lda. fornece acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas de terceiros.

A utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente da responsabilidade do utilizador e o mesmo deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) de terceiros relevantes.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site. Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
Determinados conteúdos, artigos e serviços disponíveis através do nosso site podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos, nem temos responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros ou por quaisquer outros materiais, artigos ou serviços de terceiros.
A Galante – Decorações. Lda. não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as compreende e aceita antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, preocupações ou perguntas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas para terceiros.

8. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
Não garantimos que a utilização do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do serviço serão precisos ou confiáveis.
O utilizador concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a utilização ou incapacidade de utilizar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os artigos são fornecidos (exceto quando expressamente declarados por nós) “conforme estão” para o seu uso, sem quaisquer garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comerciabilidade, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não- violação.
Em nenhum momento a Galante – Decorações, Lda., os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reivindicação ou qualquer ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial, ou danos consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, que sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer artigos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada com o uso do serviço ou qualquer artigo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado dessa possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

9. INDEMNIZAÇÃO E SEPARABILIDADE
O utilizador concorda em indemnizar, defender e inocentar a Galante – Decorações, Lda. e os seus proprietários, subsidiários, afiliados, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, inocentar de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatórios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destes Termos e Condições Comerciais e de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições Comerciais e de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como separada destes Termos e Condições Comerciais e de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

10. RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos e Condições Comerciais e de Serviço são efetivos, a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos e Condições Comerciais e de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja continuar a requisitar os nossos serviços ou quando deixar de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, constatarmos que o utilizador está em incumprimento, ou suspeitarmos que não cumpriu algum dos termos ou disposições dos nossos Termos e Condições Comerciais e de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

11. ACORDO INTEGRAL
O nosso insucesso em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições Comerciais e de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos e Condições Comerciais e de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o contrato e entendimento entre o utilizador/cliente e a Galante – Decorações, Lda. e regem o uso do serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritas, entre o utilizador/cliente e a Galante – Decorações, Lda. (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições Comerciais e de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições Comerciais e de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

12. LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições Comerciais e de Serviço e quaisquer acordos separados, pelos quais lhe fornecemos os Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas.

13. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES COMERCIAS E DE SERVIÇO
Poderá consultar a versão mais atual dos Termos e Condições Comerciais e de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições Comerciais e de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site em busca de alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações destes Termos e Condições Comerciais e de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

14. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações, por favor contacte-nos através dos seguintes contactos:
Contacto Presencial – 2af a 6af entre as 10h e as 19h | Sábado por marcação Rua da Misericórdia, nr. 14, 3o Andar,
1200-273 Lisboa-Chiado
Email – galante@galante.pt
Telefone – +351 213 512 440
Telemóvel – +351 910 261 546